Há histórias da vida real que parecem tiradas de um filme… 🍿 🎥
Bill Hinman telefona pessoalmente a Vitalik e conta-lhe que o Ether é seu protegido, escolhe a dedo, talvez porque goste da maneira como a palavra lhe soa na carteira, quem sabe… Apesar dos conselhos do staff da agência para que Bill não “inventasse” pressupostos não previstos pelas leis americanas, os quais trariam incerteza e confusão aos mercados, o ex. diretor da SEC atropela as recomendações e profere um discurso público onde realça que a Ethereum é suficientemente descentralizada e que não se poderia identificar um grupo responsável pelo projeto, oferecendo um livre trânsito à maior plataforma de smart contracts do mundo.
As hostes Etherianas estavam livres do escrutínio dos reguladores, visto que o valor da moeda não dependeria dos esforços dos responsáveis pelo ICO, mas da comunidade em geral. Além disso o ether é usado em atividades dentro da rede e não como instrumento de especulação futura nas palavras de Bill Hinman. Assim o ether não satisfaz todas as alíneas do teste de Howey, que determina se um determinado ativo financeiro é considerado um valor mobiliário (security).
Simultaneamente, Jay Clayton, ex-presidente da SEC, substituído em 2021 pelo malogrado Gensler discursou numa conferência que incluiu participantes da indústria crypto, aos quais aconselhou a consulta do discurso de Hinman, publicado no site da SEC.(mais tarde removido).
Entretanto, no último dia de mandato, em Dezembro de 2020, Jay Clayton instaura um processo à Ripple, nomeadamente a Brad Garlinghouse e Chris Larsen pelas vendas da XRP – consideradas títulos mobiliários (securities). O mercado destrói o preço do ativo e centenas de pessoas entram em pânico desfazendo-se dos tokens, enquanto as várias exchanges procediam à retirada da moeda das suas plataformas (delisting).
Nas horas seguintes à notícia, todos os participantes dos outros projetos, exceto Charles Hoskinson e a Uphold (exchange) saltam de alegria e proferem declarações de apoio à SEC. As pessoas exteriorizam em coro aqueles sentimentos que temos quando alguém é condenado e todos lhe caem em cima – nas redes sociais avolumam-se pseudolegisladores e entendidos… 3 anos depois, o panorama inverte-se e apenas a Bitcoin está livre do escrutínio dos reguladores. Os maximalistas bebem champagne e embarcam na consagração da vitória – a Bitcoin sai claramente a ganhar no meio de uma indústria à beira do precipício… mas não! Ainda não…
Do outro lado começam a formar-se fileiras de defesa que têm como objetivo comum, combater o exército dos bancos que estão por trás das ações de Gensler e que entretanto recebem aliados de peso – o congresso dos Estados Unidos está insatisfeito com a saída das empresas para outras jurisdições, nomeadamente para a China, Dubai e Singapura, as quais oferecem melhores condições. Além disso a SEC não apresentou resultados contundentes no aspeto financeiro. Suponho que depois de tantos processos, os resultados se materializassem numa soma avultada de abundantes e inflacionários dólares. Contudo, o que se retira dessas ações é o prejuízo que as mesmas têm causado aos investidores mais pequenos que a agência supostamente representa e protege contra esquemas fraudulentos e outros “shenanigans”. As pessoas não querem que a reguladora atue antes de legislar mas Gensler continua a levar a água ao seu moinho.
Não existe até ao momento (nos EUA) qualquer enquadramento legal para os ativos digitais ou leis claras que os participantes devam seguir. Assim a SEC persegue os projetos que bem entende, baseando-se em condições obscuras assentes – ninguém sabe em quê – escolhendo vencedores e vencidos sob influências políticas conforme revelam os emails internos divulgados a 13 de Junho, onde consta o famigerado discurso de Bill Hinman. Estamos claramente perante um grave conflito de interesses.
Que outro motivo poderia existir para retirarem do seu *website *o perfil de Hinman? Que levaria a SEC a afirmar que o discurso do seu ex-diretor era apenas a sua opinião pessoal quando o mesmo podia ser testemunhado por todos na página online da agência e que os participantes deveriam consultar para obterem esclarecimentos? Porque foi apagada essa página? Hoje sabemos que as palavras de Bill são uma prova válida em tribunal.
Mais: depois da Binance se ter tornado num alvo de Gensler e no dia seguinte a Coinbase, ambas as exchanges mostraram disposição para lutar e tomaram uma posição forte. Gensler tinha afirmado alguns meses antes (gravado em vídeo e disponível ao público) que a sua agência não tinha jurisdição para regular exchanges. E tinha razão!! Porque a juíza federal que respondeu à Binance deu conta disso mesmo, pedindo que ambas as partes chegassem a acordo de forma a que a exchange possa manter as suas operações nos EUA. A juíza escreveu ainda que estava cética quanto ao uso do poder da SEC para regular a indústria *crypto *afirmando que a agência é ineficiente e embaraçosa.
Como sabemos, qualquer decisão tomada nos EUA tem repercussões diretas e indiretas no resto do mundo. A partir de hoje a SEC terá um árduo trabalho pela frente: fazer boa figura (acho que está fora de hipótese 😅) e enfrentar as dezenas de advogados e participantes que irão com certeza exigir com celeridade, a clareza e o enquadramento necessários às suas atividades sob pena de abandonarem os EUA e prosseguirem as suas atividades em jurisdições mais complacentes e competitivas. A inovação não se dá bem com dinossauros.
Existem duas possibilidades: ou Gensler é um verdadeiro amigo do crypto ou tomou a pior decisão da sua vida quando decidiu avançar contra vários participantes ao mesmo tempo e não mediu totalmente as consequências – na minha opinião, tal irá acelerar o enquadramento legal das criptomoedas e isso é melhor que o limbo Gensleriano em que a indústria está aprisionada. Os mercados não rimam com incerteza. Quem sabe se Gary não será o pai do próximo ciclo de alta ao mesmo tempo que tenta abafar magma vulcânico dentro da sua panela de pressão.
— Max Keiser, sr. bitcoin advisor pres. Bukele 🌋🧢 (@maxkeiser) June 16, 2023
Apesar dos milhares de esquemas e fraudes com criptomoedas há projetos e ideias que começam a ir de encontro ao sistema económico da Bitcoin, até porque à medida que os utilizadores/participantes investem na educação vão-se tornando mais competentes, o que consequentemente eleva a qualidade daquilo que utilizam/produzem. Estaremos perante uma indústria ou será somente o sonho libertário da descentralização? Claramente a resposta é: a primeira. Sendo assim a indústria reger-se-á sempre pelos mesmos pressupostos.
Exemplos:
Locomotiva a carvão -> TGV
PC isolado -> Redes
Peça única manual -> Moldes industriais
Bitcoin -> Sistema descentralizado mundial constituído por conjuntos de outros sistemas descentralizados interligados e com diversas funções, do qual a Bitcoin será uma parte importante. (Opinião pessoal)
⁃ O pensamento de existir uma só Blockchain ou sistema de pagamentos contradiz diretamente o ethos dos Cypherpunks e de Satoshi Nakamoto – o vosso santo papa.
⁃ A Bitcoin foi criada para ser um sistema de pagamento P2P sem intermediários e sem participação de instituições financeiras!
Spoiler: a Blackrock está muito perto de oferecer o 1º ETF (spot). Alguém consegue encontrar a contradição?
⁃ Um sistema descentralizado isolado torna-se centralizado em si mesmo e por isso a ideia da centralização dos mercados financeiros globais no sistema Bitcoin é ridícula.
⁃ Nenhuma moeda/ativo satisfaz completamente as 3 funções fundamentais do dinheiro (meio de troca, unidade de conta e reserva de valor) e por isso a necessidade da diversidade de soluções.
https://www.etfstream.com/articles/blackrock-files-for-bitcoin-etf